Encontre seu consulado

Carpinteiros: trabalhadores de construção erguendo uma viga de madeira enquanto trabalham em uma construção.

"Não me sinto seguro no trabalho"

Você tem direito a um local de trabalho seguro e saudável independentemente do seu estado de imigração.

Se acredita que o seu empregador não lhe proporcionou um local de trabalho seguro e saudável, pode entrar em contacto com a Administração de Saúde e Segurança Ocupacional (OSHA) através do número 1-800-321-6742. Se você for um trabalhador agrícola, deverá entrar em contacto com a OSHA do estado se estiver num dos seguintes estados: Maryland, Porto Rico, Virgínia, Vermont, Carolina do Norte, Tennessee, Michigan, Novo México, Arizona, Califórnia, Havai, Nevada, Oregon e Washington. Esses estados também abrangem trabalhadores que não sejam agrícolas.

Se você não for um trabalhador agrícola, pode entrar em contacto com a OSHA do estado se estiver num dos seguintes estados: Carolina do Sul, Utah, Iowa, Minnesota, Kentucky, Alasca, Indiana, Wyoming e Virgínia. Para ver os números de telefone, vá a www.osha.gov e clique em “Contact Us” (Contacte-nos). Essas informações estão disponíveis em espanhol, criolo haitiano e outros idiomas.

Se as suas preocupações relativas à segurança e à saúde estão relacionadas com o alojamento fornecido pelo seu empregador, pode entrar em contacto com a Divisão de Salários e Horas por telefone: 1-866-487-9243. Pode entrar em contacto com a Divisão de Salários e Horas independentemente do estado no qual está.

Se você acredita que as condições de trabalho são perigosas e prejudiciais, poderá reclamar junto à OSHA ou à Divisão de Salários e Horas. Se está num dos estados mencionados acima que opera um plano estatal OSHA, pode solicitar uma inspeção à OSHA do estado.

A norma dos campos de trabalho temporário não exige alojamento separado para homens e mulheres. No entanto, cada pessoa que esteja num quarto deverá ter, pelo menos, 50 pés quadrados (4,64 m2) de área útil e espaço de armazenamento adequado para os seus bens pessoais. Camas, berços e beliches devem estar separados por, pelo menos, um metro e meio um do outro.

De acordo com a norma dos campos de trabalho temporário, devem ser fornecidos banheiros separados para homens e mulheres. Os banheiros devem ser identificados com imagens e símbolos de fácil compreensão, ou com palavras em inglês e no idioma dos ocupantes do alojamento. Os banheiros para homens e para mulheres devem ser separados por paredes resistentes ou divisórias que se estendem do chão ao telhado ou teto.

Quando você faz trabalho manual durante mais de três horas por dia (incluindo transportes) no campo de um agricultor que tenha onze ou mais trabalhadores manuais, o seu empregador é obrigado a fornecer instalações sanitárias limpas e de lavagem de mãos com água limpa, sabão e toalhas de utilização única, e uma maneira de descartar lixo, incluindo produtos sanitários. Os planos estatais aprovados pela OSHA podem abranger fazendas com menos trabalhadores manuais. Os trabalhadores deverão se informar junto da OSHA individual do estado para determinar a lei que se aplica. A falha do empregador em fornecer as instalações necessárias pode resultar em multas, penalidades e outras ações, conforme apropriado.

Se acredita que o seu empregador não cumpriu estes requisitos, deve entrar em contacto com a Divisão de Salários e Horas por telefone: 1 866 487 9243 (WHD). Se estiver num estado com um plano estatal da OSHA que abrange os trabalhadores agrícolas, entre em contacto com a OSHA do estado. Veja as informações no início desta seção, Segurança e Saúde no Trabalho.

Se o seu empregador for obrigado a fornecer instalações sanitárias no campo, conforme explicado acima, o empregador deverá fornecer oportunidades razoáveis durante o dia de trabalho para usar o banheiro.

Se acredita que o seu empregador não cumpriu estes requisitos, você poderá entrar em contacto com a Divisão de Salários e Horas por telefone: 1 866-487-9243. Se estiver num estado com um plano estatal OSHA que abrange os trabalhadores agrícolas, deverá entrar em contacto com a OSHA do estado. Veja as informações no início desta seção, Segurança e Saúde no Trabalho.

O calor o pode deixar doente ou até o matar. Os empregadores devem proteger os seus funcionários contra o stress do calor excessivo . A forma mais básica de o fazer inclui fornecer água, descanso e pausas à sombra. Se acredita que o seu empregador não protege os funcionários contra a superexposição ao calor, entre em contacto com a OSHA, ou se estiver num estado com um plano estatal OSHA, deverá contactar essa agência.

Para mais informações, visite as páginas web de exposição ao calor ou prevenção de doenças causadas pelo calor da OSHA.

Sim. Caso seja um trabalhador manual para um agricultor que tenha mais de onze funcionários, o empregador deve fornecer água potável e fresca e oportunidades razoáveis para poder bebê-la. Os planos estatais aprovados pela OSHA podem abranger quintas com menos trabalhadores manuais. Os trabalhadores deverão informar-se junto da OSHA individual do estado para determinar a lei que se aplica.

Os empregadores de todas outras indústrias, tais como construção e fabricas, também deverão fornecer água potável aos funcionários.

A OSHA requer que os empregadores paguem a maior parte do equipamento de proteção individual (EPI) utilizado para cumprir os padrões da OSHA. Normalmente, os empregadores não podem solicitar que empregados comprem o seu próprio EPI.

Para mais informações, visite a página web sobre EPI da OSHA.

A utilização do seu próprio EPI deverá ser totalmente voluntária. O seu empregador deverá garantir que o seu equipamento é adequado para o proteger contra perigos no local de trabalho, incluindo a manutenção e limpeza do equipamento.

Para mais informações, visite a página web sobre EPI da OSHA.

O fornecimento e utilização do EPI para aplicadores de pesticidas está sob a autoridade da Agência de Proteção Ambiental (EPA, do inglês “Environmental Protection Agency”), especificamente o Padrão de Proteção aos Trabalhadores Agrícolas. Saiba mais na página do EPA: Segurança do Trabalhador com Pesticidas.

Você pode entrar em contacto com a OSHA para obter ajuda com perigos no local de trabalho. Pode ligar para a linha gratuita da OSHA através do número 1-800-321-OSHA (6742), e escolha a opção 4. Também pode entrar em contacto com o seu gabinete local da OSHA. Se está num estado com um plano estatal OSHA, deverá entrar em contacto com a OSHA do estado. Para ver uma lista desses estados, veja as informações presentes no início desta seção, Segurança e Saúde no Trabalho.

A OSHA também tem recursos na sua página web relativos a lesões. Para mais informações, visite a página web sobre ergonomia e distúrbios músculoesqueléticos da OSHA.

O seu empregador deverá lhe dar instruções de segurança num idioma que entenda.

Para mais informações, visite a página web sobre formação da OSHA.