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Secretary of Labor Thomas E. Perez
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News Release

OSHA News Release: [09/08/2011]
Contato: Michael Wald or Michael D'Aquino
Fone: (404) 562-2078 or x2076
Número da publicação: 11-1314-ATL

Administração da Saúde e Segurança Ocupacional (OSHA) do Departamento de Trabalho dos E.U.A. cita fabricantes e distribuidores de produtos para cabelo da Florida que contêm formaldeído devido a infrações à saúde.

As empresas deixaram de proteger os trabalhadores, usuários do produto informam sobre os riscos

ATLANTA —A Administração da Saúde e Segurança Ocupacional do Departamento de Trabalho dos E.U.A. citou dois fabricantes da Flórida e dois distribuidores, com base no mesmo estado, de produtos para cabelo contendo formaldeído, em função de 16 infrações à saúde envolvendo supostas falhas em proteger seus funcionários da possível exposição ao formaldeído e de não comunicar aos usuários dos produtos, como salões e estilistas, sobre os riscos da exposição a dito produto. As multas propostas às empresas somam $49.200.

"Os empregadores são responsáveis por identificar os riscos associados com a produção e uso destes produtos capilares, assim como por tomar medidas adequadas para garantir a proteção de seus próprios funcionários e outros trabalhadores que possam estar usando seus produtos, tais como estilistas, sobre alguns possíveis riscos," disse Cindy Coe, Administradora Regional da OSHA em Atlanta.

As inspeções da OSHA foram iniciadas com base em um encaminhamento a especialistas por parte da Divisão de Saúde e Segurança Ocupacional de Oregon, que testou mais de 100 amostras de produtos em 50 salões usando produtos alisadores ou atenuadores para o cabelo. Alguns produtos que estavam ocasionando exposição ao formaldeído foram rastreados até chegar aos fabricantes e distribuidores da Flórida. O formaldeído pode irritar os olhos, o nariz e causar tosse e respiração ofegante. É um sensibilizador, o que significa que pode causar reações alérgicas nos pulmões, pele e olhos, como asma, erupções e irritação. Também tem sido vinculado ao câncer.

Ambas, a M&M International Inc. em Delray Beach, uma distribuidora do produto de alisamento capilar "Marcia Teixeira" e a Copomon Enterprises em Boca Raton, uma distribuidora do produto capilar à base de queratina "Keratin Complex Smoothing Therapy", foram citadas por três infrações graves e foram multadas em $12.600 cada uma, por não declarar que as fichas de informações de segurança do material especificavam a presença de formaldeído nos produtos ou os riscos associados com a exposição ao formaldeído, assim como por não desenvolver um programa de comunicação por escrito sobre os riscos para seus próprios funcionários. Uma infração grave ocorre quando há uma grande probabilidade de morte ou de danos físicos sérios que poderiam resultar de um risco sobre o qual o empregador sabia ou deveria saber.

A Pro Skin Solutions Inc. em Orlando, uma fabricante de produtos à base de queratina usado para o alisamento do cabelo, foi citada por cinco infrações graves, com multas de $15.000. As infrações incluem a falha em estabelecer um plano escrito de proteção respiratória, fornecer uma estação de lavagem dos olhos, desenvolver procedimentos adequados para proteger os funcionários em caso de uma emergência e desenvolver ou implementar um programa de comunicação por escrito contra os riscos. A empresa também falhou em não abordar os riscos por inalação e exposição ao formaldeído, inclusive possíveis efeitos que causam câncer, nas fichas de informações de segurança do material dos produtos que contêm formaldeído.

Adicionalmente, a Pro Skin Solutions foi citada por outras duas infrações menos graves, sem multas monetárias por não manter registros de amostras de ar e por não fornecer procedimentos por escrito para avaliar riscos químicos. Uma infração deste tipo é aquela que tem uma relação direta com a saúde e segurança no trabalho, mas que provavelmente não causaria morte ou danos físicos sérios.

A Keratronics Inc. em Coral Springs, uma fabricante de produtos à base de queratina, usado para o alisamento de cabelo, foi citada por três infrações graves com multas de $9.000 por não fornecer uma estação para lavagem dos olhos aos funcionários que usam produtos corrosivos, não avaliar os riscos de produtos à base de queratina para desenvolvimento das fichas de informações de segurança do material e não desenvolver ou manter um programa de comunicação por escrito sobre os riscos do manuseio de produtos químicos, como o ácido timonácico, formalina, ácido acético e queratina hidrolisada.

As normas da OSHA exigem que todos os fabricantes, importadores e distribuidores identifiquem o formaldeído em qualquer produto que contenha mais que 0,1% de formaldeído, como um gás ou em uma solução que possa liberar formaldeído em concentrações maiores que 0,1 partes por milhão. A ficha de informações de segurança do material que se apresenta com o produto também deve incluir esta informação, bem como explicar porque o produto químico é perigoso, que dano pode causar, que medidas de proteção devem ser tomadas e o que fazer em uma emergência. As fichas são usadas pelos empregadores para determinar os possíveis riscos do produto à saúde e os métodos de prevenção da exposição de um trabalhador.

A OSHA Federal emitiu um alerta de riscos no início deste ano a proprietários de salões de beleza, sobre possíveis exposições ao formaldeído, resultantes do trabalho com alguns produtos de alisamento de cabelo. Ele pode ser visto em http://www.osha.gov/SLTC/formaldehyde/hazard_alert.html.

Além disto, o órgão de Administração de Medicamentos e Alimentos dos EUA emitiu recentemente uma carta de advertência à GIB LLC em North Hollywood, Califórnia, sob o nome de Brazilian Blowout, concernente à falsificação da marca referindo-se ao formaldeído. Esta carta está disponível em http://www.fda.gov/ICECI/EnforcementActions/WarningLetters/ucm270809.htm.

Keratronics, M&M International e Copomon Enterprises foram inspecionadas pelo Escritório da OSHA da área de Fort Lauderdale, 1000 S. Pine Island Road, Suite 100, Fort Lauderdale, Fla. 33324; telefone 954-424-0242. A Pro Skin Solutions foi inspecionada pelo Escritório da OSHA da área de Tampa, localizado em 5807 Breckenridge Parkway, Suite A, Tampa, Fla. 33610; telefone 813-626-1177. Para denunciar incidentes, fatalidades ou situações no ambiente de trabalho que impõem riscos iminentes aos trabalhadores, ligue para a linha gratuita direta da agência no fone 800-321-OSHA (6742).

As empresas têm 15 dias úteis desde o recebimento das denúncias e multas propostas para se adequarem, solicitar uma conferência com o diretor de área da OSHA ou contestar as descobertas perante a Comissão de Análise de Saúde e Segurança Ocupacional independente.

Em virtude da Lei de Saúde e Segurança Ocupacional de 1970, os empregadores são responsáveis em fornecer ambientes de trabalho saudáveis e seguros para seus funcionários. A função da OSHA é garantir estas condições para homens e mulheres trabalhadores americanos estabelecendo e impondo regras e fornecendo treinamento, educação e assistência. Para mais informações, visite http://www.osha.gov.